Estou lendo um livro interessante que comprei na Livraria da Quinta do Marquês – um Restaurante e Posto no km 57 da Castello Branco (direção Leste – i.e., da Capital). Apesar de ser um livro de 700 páginas, estava a venda por R$ 14,90. O livro é Protect and Defend / Proteger e Defender, de autoria de Richard North Patterson (publicado pela Editora Record no Brasil).

A expressão “proteger e defender” faz parte do juramento feito pelo eleitos à Presidência dos Estados Unidos no momento de sua posse:

“Eu, [fulano de tal], juro solenemente que desempenharei fielmente o cargo de presidente dos Estados Unidos e darei o máximo de minha capacidade para preservar, proteger e defender a Constituição dos Estados Unidos…”. Esse trecho do juramento é o moto do livro.

Trata-se de um livro de ficção – mas de ficção realista: a história de Kerry Francis Kilcannon, senador democrata, que acaba de tomar posse como presidente dos Estados Unidos.

A partir daí o romance tem duas vertentes. De um lado, a história de Kilcannon na Casa Branca. Do outro, a história de uma advogada que milita na defesa do aborto.

Os democratas são, em regra, defensores do aborto – são “pró-escolha”, para usar o rótulo adotado nos Estados Unidos. Mas os republicanos, ao deixar a presidência, conseguiram fazer aprovar uma Lei de Proteção à Vida, para agradar a população contrária ao aborto – os “pró-vida”, como são chamados lá.

Para complicar as coisas, o presidente da Suprema Corte, um velhinho, morre de infarto no ato da posse. A Suprema Corte, que andava dividida 4×4, tinha seus votos decididos pelo presidente, conservador, e, portanto, alinhado com os Republicanos. Com sua morte, o Presidente vai ter de indicar alguém ao Congresso para vir a completar a Suprema Corte. Ele pode indicar alguém e já indicar que este será o presidente da Suprema Corte, ou indicar apenas um membro e escolher um dos veteranos como presidente.

Os Democratas esperam que ele inverta a tendência da Suprema Corte. Mas ele precisa também resolver o problema rapidamente, garantindo que a Suprema Corte não fique travada, com votações empatadas 4×4 e sem o voto de Minerva de um presidente. Para isso precisa indicar alguém que tenha o apoio dos Republicanos também. Isso provavelmente significa alguém que não tenha se pronunciado muito, nem julgado, casos controvertidos…

Para complicar as coisas, o Presidente, que é divorciado, tem uma namorada, jornalista, que já fez, sem que ninguém soubesse (além do Presidente e de seu melhor amigo, agora Chefe da Casa Civil, um negro), fez um aborto de um filho do Presidente, quando este era senador e ainda casado. Segredo quente, que certamente lhe causará problemas no futuro. (Li apenas umas 100 páginas até aqui).

A advogada pró-escolha (que foi assessora de uma importante juiza federal) está envolvida numa confusão envolvendo uma clínica de abortos em Los Angeles, à qual comparece uma menina de 15 anos, grávida já de mais de três meses, e que é filha do maior defensor da causa anti-aborto dos Estados Unidos: um professor universitário de direito, extremamente religioso e conservador.

A Lei de Proteção à Vida proíbe que as clínicas de aborto façam aborto em menores sem a autorização de pelo menos um dos pais. (Isso é admitido hoje nos Estados Unidos). Os pais a menina não vão dar a autorização. Já providenciaram tudo para que ela tenha a criança.

A menina, no entanto, quer abortar – porque a criança, além de tudo, é hidrocéfala. Para que possa abortar, sem a autorização dos pais, só se um juiz autorizar, em um processo específico.

Está montado o cenário.

A juiza para a qual a advogada trabalhou recomenda que ela não toque nesse caso nem de longe. Mas ela vai se envolver e abrir processo em nome da menina.

E a juiza é a pessoa para a qual o Presidente se inclina, não só para ocupar uma vaga na Suprema Corte, mas para presidi-la.

Hot stuff, não é verdade?

A gente aprende bastante sobre o governo e a legislação americana no processo. E a discussão é relevante para a discussão da questão do aborto no Brasil. 

Apesar de ter lido apenas cerca de cem páginas, recomendo o livro.

Em São Paulo, 31 de Maio de 2010.