A Implicância de Liberais Conservadores com o Progressivismo e o Construcionismo na Educação-1

Os termos que figuram no título (demasiado longo!) deste artigo se referem, de certo modo, a duas áreas (ou sub-áreas) de conhecimento. Os termos “liberais” e “conservadores” se relacionam com os conceitos de Liberalismo e Conservadorismo, que normalmente aparecem na Filosofia Política (que deveria ser chamada da Filosofia da Política, mas vou seguir a tradição e falar em Filosofia Política). Os termos “Progressivismo” e “Construcionismo” se relacionam a correntes de Filosofia da Educação (aqui quase não se usa, hoje, a expressão Filosofia Educacional). 

Na área da FILOSOFIA POLÍTICA, tenho sido, desde 1966 [1], há mais de 55 anos, um constante defensor do Liberalismo Clássico de John Locke, David Hume, Adam Smith, e, em parte, de John Stuart Mill, entre os principais autores anteriores ao século 20, e de Ludwig von Mises, Friedrich von Hayek, Milton Friedman, Ayn Rand, e, em parte, de Karl Popper, entre os principais autores do século 20 – dois desses autores do século 20 foram agraciados com o Prêmio Nobel de Economia: von Hayek, em 1974 (com Gunnar Myrdal) e Friedman, em 1976 (sozinho) [2]. 

Nos últimos quinze anos, porém, tenho defendido, também, até de forma preferencial, o Libertarianismo Anárquico, ou Anarquismo Libertário, ou Anarco-Capitalismo (uso essas três expressões como equivalentes), cujo principal representante, nos Estados Unidos, no século 20, sem dúvida alguma, é Murray Newton Rothbard. Coloco Rothbard como a principal figura neste caso, porque (mesmo que já falecido há algum tempo) é a figura mais conhecida e representativa dessa tendência. Ele se alinha mais com Ludwig von Mises do que com os outros autores liberais do século 20. Acrescento, porém, o nome de dois de seus sucessores na liderança desse movimento: Hans-Hermann Hoppe e Erik-Ritter von Kuehnelt-Leddhin. Menciono esses três nomes sem prejuízo de meu interesse em alguns anarquistas europeus, não marxistas, do século 19. Curiosamente, todos eles são russos: Mikhail Bakunin e Piotr Kropotkin, ambos identificados com a tendência conhecida como Anarco-Socialismo ou Anarco-Coletivismo, e Liev (Leon) Tolstoy, com sua forma própria de anarquismo, chamada por alguns de Anarquismo Cristão

Registro, desde já, que, embora liberal ou libertário, minha principal oposição ao Socialismo ou ao Coletivismo é feita às suas formas estatais, ou estatistas, em que cabe ao Estado promover a socialização dos meios de produção (economia) e a coletivização da sociedade. Se o Socialismo ou Coletivismo é anárquico, isto é, vem precedido do qualificativo “Anarco-“, e, portanto, prescinde do Estado para promovê-lo, eu fico bem mais descontraído e minha oposição se reduz consideravelmente. Isso explica o meu interesse por Bakunin e Kropotkin. O interesse em Tolstoy se deve principalmente ao seus seus escritos e às suas iniciativas na área da chamada Educação Libertária (que é algo mais radical do que a chamada Educação Democrática).. 

A questão do Conservadorismo será discutida no próximo artigo desta série.

Na área da FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO, que eu entendo como uma reflexão de segunda ordem sobre os discursos (de primeira ordem) que são feitos pela Pedagogia, pela  História da Educação, pela Psicologia da Educação, pela Sociologia da Educação, pela Antropologia da Educação, pela Economia da Educação, etc. é mais fácil especificar a que e a quem eu me oponho, do que a que e a quem eu me disponho a defender – mas não me furtarei de fazer isso. 

Sou, em primeiro lugar, contrário a toda e qualquer forma de Educação Estatal (administrada, financiada, controlada pelo Estado), e, portanto, sou contra a Educação Pública – acredito que eu seja um caso raríssimo, nos dias atuais, de oposição à Educação Pública. Sou, numa variação pequena, também contra toda e qualquer forma de Educação Obrigatória ou Compulsória em que o indivíduo é obrigado ou compelido a se educar (ou ser educado). Na realidade, hoje vou além (mas nem sempre pensei assim) e sou contra toda e qualquer forma de Educação Escolar, mesmo que ela seja não-estatal e, portanto, privada ou particular. 

Colocando a minha forma de pensar em uma perspectiva mais positiva, sou favorável à seguinte tese: tudo que diz respeito à educação de um indivíduo deve ser definido e controlado por ele próprio, tão logo seja capaz de tomar esse tipo de decisão. O indivíduo se torna capaz de cuidar da própria vida e tomar esse tipo de decisão por volta dos doze anos de idade – quando deveria também poder ser objeto de ação penal ao cometer um crime. A colocação dessa idade ao redor dos doze anos é algo meio arbitrário, mas, pelo menos, historicamente defensável. Doze anos é a idade do bar mitzvah, no Judaísmo, do batismo, nos ambientes religiosos cristãos que rejeitam o batismo infantil, da confirmação, consagração ou profissão de fé, nos ambientes religiosos cristãos que aceitam o batismo infantil, mas adicionam esse passo a ele. Enfim: por volta de doze anos tem sido fixada a chamada Idade da Razão – cujo início, razoavelmente, coincide com o início da puberdade, a idade em que um menino e uma menina adquirem a capacidade biológica de ter filhos. O início da Idade da Razão e o início da Idade da Procriação se equivalem. Antes desse momento, o que a partir dessa idade se torna responsabilidade do indivíduo é responsabilidade de seus pais, ou de quem lhes faça as vezes. 

Isso quer dizer que, como liberal ou libertário, o cerne do meu ponto de vista está na liberdade de aprender – que é a liberdade do aprendente, tão logo este tenha condições de assumir essa responsabilidade. O resto é consequência. Sou contra a educação escolar porque ela, mesmo que privada ou particular, e mesmo quando de boa qualidade, força a delegação, por parte do indivíduo, de sua inalienável e intransferível liberdade de aprender, para a escola (e para os que nela militam: diretores, orientadores, supervisores e, principalmente, professores ou ensinantes), A educação escolar implica uma transferência de um direito individual, o de aprender, que é intransferível.

O direito de decidir se, porque, quando, onde, e como um indivíduo na idade da razão deve, ou simplesmente vai, aprender alguma coisa, qualquer que seja, é única e exclusivamente dele, indivíduo, célula menor da sociedade. Não é nem sequer dos pais dele – quanto mais de uma escola, de uma comunidade, da uma igreja, da sociedade como um todo, ou, muito menos ainda, do Estado. Esse direito, repito, é dele, e é inalienável e intransferível como os demais direitos individuais que um liberal ou libertário reconhece e defende: o direito à integridade física e mental, o direito de ir e vir, o direito de se associar, o direito de manter consigo o fruto do seu trabalho, o direito de estabelecer contratos, e o direito de ter propriedade de qualquer tipo (menos de um outro indivíduo). O indivíduo é, na minha maneira de ver as coisas, dono (proprietário) de si próprio, de sua mente e de seu corpo, e tem todo direito de decidir o que fazer de sua vida, até mesmo de terminá-la por decisão própria (direito ao suicídio). A propriedade de si próprio, da própria pessoa, é a primeira propriedade privada que um indivíduo deve ter. Ele pode até destruir essa propriedade, mas não pode aliená-la: transferi-la a terceiros, sem deixar, no processo, de ser um ser humano livre, autônomo, protagonista de sua própria vida e autor de sua própria história.

Diante dessa breve exposição inicial, já começa a ficar evidente, creio eu, por que é que eu, um liberal ou libertário (que é um liberal mais radical do que os demais), sou contra a educação tradicional, convencional, conservadora, obrigatória, centrada na escola, predominantemente estatal ou pública, que, mesmo no caso da escola particular ou privada, é focada no papel do professor. O currículo, a metodologia e a forma de avaliação são pré-definidos e pré-determinados, seja isso feito pelos professores da escola em suas salas de aula, seja isso oficialmente feito pela própria escola, através de seus dirigentes ou gestores, para todos os professores, seja isso feito pelo sistema de educação, de qualquer nível ou natureza, a que pertence a escola, para todas as escolas do sistema ou da rede. 

Meu conceito mais básico de educação é oriundo em Jean-Jacques Rousseau, em seu magnífico livro Émile, ou de l’Education: tudo aquilo que o indivíduo precisa para construir a sua vida (isto é, a vida que ele deseja para si próprio, e para a qual define um plano ou projeto de vida), e que não lhe é dado antes de ele nascer (isto é, tudo o que não lhe é inato), ele precisa obter através da sua educação. É evidente — tão evidente que deveria dispensar a necessidade de ênfase — que ele não vai definir seu plano ou projeto de vida, muito menos construir, em cima dele, a sua vida e a sua história, sozinho, como se fosse um ermitão, ou um Robinson Crusoe perdido, sozinho, em uma ilha isolada. O ser humano não é isso. Mesmo depois da idade razão ele continua a ter família, parentes, amigos, colegas, conhecidos, contatos no Facebook, oportunamente um cônjuge e um lar próprio, depois (espera-se) filhos, etc. e ele pode recorrer a eles, ou ainda a outros, sempre que quiser, e deve recorrer, todas as vezes que achar necessário fazê-lo – mas sempre por decisão dele próprio, e somente dele, e sob responsabilidade única e exclusiva dele. 

Educação, portanto, é um processo de desenvolvimento humano. Se não nos educarmos mutuamente — “em comunhão” com os outros, como diz Paulo Freire, em Pedagogia do Oprimido, ou em interação, em conversa, em diálogo, em debate, em discussão, em controvérsia com os outros, ainda que os outros estejam representados pelos textos e livros que escreveram, bem como observando, interagindo e fazendo uso da realidade natural (a natureza) – se não nos educarmos assim, repito, não nos tornaremos seres humanos no sentido pleno da palavra, qual seja: indivíduos livres, autônomos, protagonistas na construção, cada um, de sua própria vida e de sua própria história. Sem educação, seremos como bebês que acabaram de nascer: na melhor das hipóteses, parasitas, em tudo dependentes dos outros; na pior das hipóteses, para sempre seres heterônomos, teleguiados, telecomandados, programados e conduzidos por terceiros, como se fossem robôs, programados e dirigidos por outrem

Ficou claro, agora, eu espero, por que razão eu sou realmente liberal ou libertário, e o que isso envolve e implica. Mas tentarei explicitar ainda mais: sou liberal ou libertário, e por causa disso: 

  • Sou contra a educação tradicional / convencional, predominantemente escolar, e majoritariamente estatal e obrigatória; e 
  • Sou a favor de uma educação individualista, livre e libertária, não coletiva / não coletivista, não socialista / não comunista, não comprometida com nenhum objetivo ou meta que não se identifique claramente como meu próprio, uma educação não tutelada, nem, muito menos, comandada ou guiada, por coletivos, classes sociais, raças, sexos ou gêneros, ou suas lideranças ou vanguardas, quaisquer que sejam, como, por exemplo, sindicatos ou equivalentes, a “sociedade civil organizada”, a ONU, outras organizações internacionais, como a Internacional Socialista e a Internacional Comunista, etc. 

Essa educação da qual sou a favor é a educação que eu chamo educação progressista e construcionista (ou construtivista, se preferem — vou usar os termos como equivalentes, mesmo sabendo que há autores que investiram bastante na sua diferenciação). E eu citei dois nomes importantes nela: Jean-Jacques Rousseau e Paulo Freire. Faltou citar John Dewey, o que será feito no devido momento. Este é o meu primeiro artigo nesta linha. Mas não será o último. Quem for ansioso ou não quiser esperar, pode ler meu artigo anterior neste blog: “Rousseau e a Educação: Um Breve Apanhado”.

Vou começar a analisar e criticar, a partir deste artigo, as propostas de liberais e de conservadores que defendem, não a educação inovadora que eu defendo, mas a educação tradicional ou convencional, brasileiros, como Olavo de Carvalho e Rodrigo Constantino, a quem estimo, e vários outros, estrangeiros como Inger Enkvist, sueca, introduzida e divulgada no Brasil por liberais bem intencionados, mas que nada entendem de educação inovadora, progressista, verdadeiramente construcionista ou construtivista. A educação progressista e construcionista / construtivista é aquela que defende o direito de aprender do indivíduo, que é o direito de aprender tudo aquilo que ele, não tendo recebido no ventre materno, decide que precisa para definir e construir sua vida livre, autônoma, da qual ele é não apenas protagonista, mas produtor, diretor, roteirista, e ator principal – e não ator coadjuvante, nem, muito menos, mero figurante, que é a única coisa que ele de fato é na educação escolar tradicional.

No artigo seguinte, discutirei o Conservadorismo, sobre que nada falei até aqui e agora. Tendo mostrado, neste artigo, em que sentido sou inovador, e mesmo revolucionário, na educação, mostrarei, em um terceiro artigo, em que sentido sou conservador na área da educação

Até lá. 

NOTAS

[1] Eu descobri o Liberalismo Clássico em 1966, em plena vigência do Governo Militar aqui no Brasil, quando eu estudava no Seminário Presbiteriano do Sul (SPS), da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), localizado em Campinas, SP. Eu era aluno do terceiro ano do Bacharelado em Teologia, era Secretário do Centro Acadêmico “Oito de Setembro” (CAOS), e editor e redator chefe daquela que foi (tanto quanto eu saiba) a primeira publicação oficial do CAOS, que tinha o título de “O CAOS em Revista”. Todos os números desse jornal (hoje seria chamado de Newsletter, provavelmente) que foram publicados sob minha direção (quatro números) foram confiscados pela Reitoria do Seminário, que, depois do segundo confisco, colocou “O CAOS em Revista” debaixo de “censura prévia” (não obedecida — razão pela qual fui expulso do seminário em Agosto de 1966). Foi na preparação de editoriais e artigos para os quatro números publicados e confiscados que eu vim a ler “On Liberty”, de John Stuard Mill. O ano de 1966 marca, portanto, o ano em que me tornei conscientemente um Liberal Clássico. Um segundo passo, extremamente importante, na minha evolução como liberal clássico se deu em 1973, quando eu já trabalhava no Pomona College, em Claremont, CA, depois de ter obtido meu Doutorado, em 1972. No meu artigo “A Greve dos Patrões: Aqueles que Sustentam o Mundo em suas Costas”, publicado neste mesmo blog, em 29.10.2022, no endereço https://chaves.space/2022/10/29/a-greve-dos-patroes-aqueles-que-sustentam-o-mundo-em-suas-costas, eu explico, na Nota 4, como se deu o meu primeiro contato com Ayn Rand. Escrevi eu: “Eu trabalhava, na ocasião, no Departamento de Filosofia do Pomona College, situado (a despeito do nome) em Claremont, CA, que é um pedaço da Nova Inglaterra no Sul da California. Quem me indicou e recomendou o livro [Atlas Shrugged (A Revolta de Atlas), de Ayn Rand] foi meu colega, especializado em Ética e Filosofia Política (a minha área era Metafísica, Epistemologia e Filosofia da Religião), J. Charles King, que, mais tarde, se tornou presidente do Liberty Fund. Em uma nota curiosa, mais para o fim da vida, Charles, que era agnóstico ou ateu (os limites são fluidos, de vez em quando) se converteu à Igreja Anglicana e se tornou sacerdote. Ele, nascido em 1940, faleceu em 2019, dias antes de completar 79 anos. Vide seu interessante obituário em https://flannerbuchanan.com/obits/j-charles-king/. Sou para sempre devedor a ele pelo conselho que me deu de ler Ayn Rand, começando com Atlas Shrugged. Ele me disse, na ocasião, que, depois de ler essa livro, eu não iria sossegar enquanto não lesse tudo que Ayn Rand havia escrito. Estava absolutamente certo. Na ocasião, Ayn Rand ainda estava viva. Ela, que havia nascido em 1905, em St Petersburg, na Rússia, morreu em 1982, em New York. [Acrescentada em 2.11.2022].

[2] Qualifiquei John Stuart Mill e Karl Popper porque, com o tempo, percebi, primeiro, através de críticas de Ayn Rand e de Frederick von Hayek, que o liberalismo de Mill continha algumas simpatias socialistas. Recomendo aqui a leitura do livro que von Hayek escreveu sobre Mill e sua mulher, Harriet Taylor. Vide F. A. Hayek, Hayek on Mill: The Mill-Taylor Friendship and Related Writings (The Collected Works of F. A. Hayek, vol. XVI [série da qual o meu Orientador de Doutorado, William W. Bartley, III, foi o Founding Editor], volume editado por Sandra J. Peart (University of Chicago Press, Chicago, 2015, disponível em ebook, Kindle Edition). Vide ainda Andrew Farrant, ed., Hayek, Mill, and the Liberal Tradition (Routledge Studies in the History of Economics, vol. 121, Taylor and Francis, Abingdon, Oxon, 2011, disponível em ebook, Kindle Edition). Acerca do liberalismo de Popper, minha atenção foi chamada para algumas de suas peculiaridades por Ernest Gellner. Especificamente, a minha atenção foi atraída para a questão da semelhança entre o liberalismo de Mill e o liberalismo de Popper. Em seu artigo “Beyond Truth and Falsity”, publicado originalmente na seção de Resenhas (Review Articles) do British Journal for the Philosophy of Science (vol. 26 (1975), pp.331-342), Gellner faz uma crítica do livro Against Method, de Paul K. Feyerabend (New Left Books, Londres, 1975). Feyerabend, um ex-aluno de Popper, que virou um anarquista de esquerda, afirma no livro: “A filosofia de Popper, que alguns gostariam de nos impingir como o único racionalismo humanitário hoje existente, não passa de um pálido reflexo do ensaio On Liberty, de Mill. Ela é … muito mais formalista e elitista e totalmente desprovida de qualquer preocupação com a felicidade individual [. . .] Poderemos compreender-lhe as peculiaridades se levarmos em conta [. . .] o inflexível puritanismo de seu autor (e da maioria de seus seguidores) e se lembrarmos a influência de Harriet Taylor sobre a vida e a filosofia de Mill. Não há nenhuma Harriet Taylor na vida de Popper” (p.48, nota, do livro de Feyerabend). O comentário de Gellner a esse trecho do livro é delicioso e exibe sua língua ferina: “A passagem é certamente picante. Meu próprio liberalismo, porém, vai ao ponto de afirmar que nem mesmo os puritanos estão excluídos da verdade (aliás, alguns dos meus melhores amigos são puritanos) e que até mesmo os professores de filosofia têm liberdade, se tão excêntricas forem as suas inclinações, de se absterem de amantes. Isso não é algo que deveria expô-los a censuras ou tornar suspeitas as suas opiniões. Mas talvez meu liberalismo vá longe demais.” Foi a partir desse artigo de Gellner que eu procurei investigar mais a fundo o liberalismo de Popper. Antes havia me interessado principalmente por sua Filosofia da Ciência. William W. Bartley III, que foi meu Orientador de Doutorado, foi orientado em seu Doutorado por Popper, na London School of Economics. [A tradução das duas citações feitas neste parágrafo é da tradução do artigo de Gellner para o Português, feita por meu antigo colega na UNICAMP, Balthazar Barbosa Filho, publicado nos Cadernos de História e Filosofia da Ciência (CHFC), do Centro de Lógica e Epistemologia (CLE) da UNICAMP, do qual fui sócio fundador, com o título “Além da Verdade e da Falsidade”, publicado no vol. I (1980), pp. 62-76 e disponível na Internet em https://opessoa.fflch.usp.br/sites/opessoa.fflch.usp.br/files/CHFC-s1-v1-artigo4.pdf. Compare-se a esse respeito ainda o livro de Jeremy Shearmur, The Political Thought of Karl Popper (Routledge, London & New York, 1966, disponível em versão ebook, Kindle Edition). [Acrescentada em 2.11.2022].

Em Salto, 28 de Setembro de 2022. [Revisado, com acréscimo dessas duas notas, em 2 de Novembro de 2022.]

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